sexta-feira, 2 de outubro de 2009

OAB-PB realiza ato publico em São Bento


É lastimável a situação de abandono enfrentada pela população de São Bento. Se por um lado se constata o total desprezo por parte das lideranças políticas, por outro a população vive uma sensação de completo desconforto ao saber que o Juizado, Promotoria e Delegacia Civil encontram-se vacantes em razão do fato de que ninguém se predispõe a ocupar esse cargos supra mencionados devido às constates situações de riscos a que os profissionais do judiciário se expõe ao desempenhar suas atribuições em São Bento.

É do conhecimento de todos que a cidade sertaneja é responsável por um dos maiores PIBs da Paraíba e que tem se destacado no "setor exportação", razão que tem apresentado um índice bastante favorável na taxa de desemprego. Por outro lado, esses índices, aparentemente, parecem não dizer nada àqueles que compõe a cúpula do governo, tanto em âmbito estadual, quanto municipal.

Há muito tempo que circula a promessa da instalação de um Batalhão da Polícia Militar no município objetivado pela necessidade de coibir o elevado índice de criminalidade na região. Entretanto, essa promessa cada vez mais tem sido relegada a uma categoria utópica e infinitamente distante de sua concretização. A cidade de São Bento precisa de um intensivo monitoramento que viabilizem a segurança pública.

O agravante de tudo isso corresponde ao fato de que há um ano a Comarca de São Bento está vacante, visto que após o pedido de renúncio do magistrado e promotoria pública ocorrido em setembro do ano passado, nenhum outro substituto foi incorporado ao encargo. Desse modo, num município que apresenta um elvado índice de homicídio e de roubo, o clima de anarquia se faz pujante.

Diante dessa emblemática situação, a Ordem dos Advogados do Brasil, encabeçada pelo vice presidente da OAB-PB de Catolé do Rocha, Dr. Francisco Cavalcante Filho, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Luiz Sílvio Ramalho, a solicitação de um Magistrado residente em São Bento, bem como a elevação da Comarca em questão para 2° Entrância. Após o encontro no Tribunal de justiça, o vice presidente da OAB declarou: "Saímos otimistas da reunião no TJ. Imaginávamos que (...) São Bento fosse figurar como ascendente ou que teríamos uma comunicação do próprio trubunal atendendo ao nosso pedido e isso não ocorreu e hoje não há nenhuma perspectiva, o que coloca, nós e sociedade [numa situação de frustração] em saber que cidades menores, como Brejo do Cruz e Pombal, possuem um juiz titular e São Bento não".

Essa situação de frustração inspirou a própria OAB, juntamente com alguns seguimentos de ordem pública e privada a organizar um ato público tendo em vista chamar a atenção da população paraíbana para a situação calamitosa a que a região está exposta. O ato será realizado na manhã do próximo dia 14 de outubro a partir das 7 hs. Para esse ato a organização espera a adesão massiva de toda a população.